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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:45
Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:35
Ação de indenização. Danos morais. Falha na prestaçao do serviço. Produto não entregue.
Apelação. Dano moral configurado. Valor da indenização. Razoabilidade. Proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Queda do cliente em estabelecimento comercial.
Piso escorregadio. Responsabilidade objetiva. Quantum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:14
Responsabilidade civil. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trânsito.
Motociclista que, à noite, colide com traseira de caminhão irregularmente estacionado. Via pública estreita e mal iluminada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:20
Dano moral.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:15
Transporte de valores, assédio moral. Caracterizado. Dano moral devido.
Dano material indevido. Prejuízo não comprovado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral e material.
Responsabilidade objetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:40
Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.
Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Consumidor. Dano moral configurado.
Serviços de telefonia.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:47
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Prescrição
Indenização por dano moral e material
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Cancelamento de vôo internacional. Ausência de assistência material à passageira.
Apelação. Dano moral e material configurados. Fixação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:57
Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular
Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.